INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

investigação de paternidade

O trabalho de investigação de paternidade tem sido crucial em muitos casos familiares e processos. Se você acha que precisa desse serviço, ou quer saber um pouco mais continue lendo este artigo.

Entre os pais e filhos existe um amor incomparável, desde a gestação até o nascimento, ocasião tão esperada pelos pais, a vinda de um bebê para família é um momento único para todos!

Porém, a paternidade pode ser um grande problema para algumas pessoas. Para aqueles que foram adotados, muitas vezes se questionam quem são seus verdadeiros pais, suas origens ou seus parentes mais próximos.

Mas dentre tantas pessoas nesse mundo descobrir quem são seus verdadeiros pais pode se considerar uma tarefa difícil, mas isso não a torna impossível.

Como se dá esse processo? É possível se encontrar provas verdadeiras e concretas a respeito de um assunto tão delicado? Vamos conhecer um pouco mais sobre a investigação de paternidade.

 

QUEM PODE FAZER UM PEDIDO DE PATERNIDADE?

O processo de paternidade de um menor de 18 anos deve ser aberto pela mãe do menor, e juntamente representada por um advogado.

Se o caso for dele já ser maior de idade, a própria pessoa pode abrir o processo, mas também deve ser representada pelo se advogado.

Se o suposto pai se negar a fazer o exame, perante a lei, ele está isento de qualquer coisa.

Legalmente falando, todos os pais precisam registrar e reconhecer seus próprios filhos. Caso o pai não deseje fazer isso, poderá estar entregando sua guarda oficial ao tutor, quem irá registrar a criança.

Ainda assim, o pai será obrigado judicialmente a registrar e cumprir todos os deveres relacionados a paternidade, como por exemplo a pensão alimentícia.

Além disso será obrigado a pagar todos os anos em que não cumpriu com o que era de direito fazer em prol da criança e o menor terá direito a heranças desse pai.

Esse direito será sempre seu, por isso, a pessoa em questão pode requerer tomar posse de todos seus direitos a qualquer momento, se for o caso de seu pai já tiver vindo a óbito, o seu direito como filho permanece sendo o mesmo.

 

COMO FUNCIONA O PROCESSO PARA UM PAI RECONHCER SEU FILHO (A)?

Todo ser humano tem direito de ter informações sobre sua paternidade e maternidade biológica.

Quando esse reconhecimento é feito de forma totalmente voluntaria, ocorre das seguintes formas:

1- No próprio registro de nascimento quando no cartório onde a criança veio a ser   registrada;

2- Por meio de uma escritura pública que é normalmente feita em cartório, ou escrito particular e logo depois arquivado em cartório;

3- Por testamento;

4- Por declaração feita ao Juiz responsável.

É importante lembrar que quando se reconhece a paternidade é algo que não se volta atrás, sendo assim, o pai quando realiza o ato de reconhecer seu filho, aquela decisão se torna irrevogável.

Dessa forma, se é realizado o exame de DNA para que não se restem dúvidas sobre a paternidade do requerente, assim, tudo fica comprovado.

Por outro lado, para que todo esse processo em justiça ocorra, é necessário que se tenha o endereço do suposto pai da criança ou adulto para que seja entregue a ele uma carta judicial.

O problema que muitas vezes ocorre é que muitas mães ou os responsáveis legais da criança, não fazem ideia de onde encontrar aquela pessoa, acabando assim, trazendo mais dificuldades para a finalização do processo.

Nesse exato momento o Detetive particular entra em ação e sai a procura do provável pai com o objetivo de identificá-lo e localizá-lo.

Quando ele é encontrado, irá contribuir muito para que esse processo ação com mais exatidão e de forma mais rápida e prática.

 

COMO FUNCIONA O TRABALHO DO DETETIVE DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

Inicialmente o investigador vai querer saber algumas informações que são bem básicas a respeito da pessoa que ele estará à procura, como:

  1. seu nome;
  2. Suas características físicas;
  3. Sua idade;
  4. E seu endereço.

Também será feita uma busca nas redes sociais ou até mesmo no site do Google.

Quanto mais informações se tiver, isso será de benefício para o caso. Logo após, o detetive entrar em contato com as pessoas mais próximas, sua família, vizinhos ou colegas de trabalho, para coletar o máximo de informações que ele puder.

A investigação de paternidade é assegurada pela Constituição Federal e, para que seja realizada, a mãe, no registro do seu filho, deverá ter um nome para o pai.

Depois que for encontrado pelo detetive particular, ele será chamado para depor.

Caso ele venha a negar a paternidade, o caso vai a julgamento e são realizadas audiências com a participação de testemunhas para que sejam tomados os depoimentos de outras pessoas.

Se ainda assim a resposta for negativa, é utilizada a última carta e a mais correta de todas! O teste de DNA.

Com um índice de 99,9% de confiabilidade, o resultado é indiscutível, ou seja, deixa de ser apenas um argumento para com o suposto pai, e se torna uma prova concreta.

Se for o caso do possível pai se recusar para realizar o exame, entra em cena chamada “paternidade presumida”.

Sendo assim serão necessárias provas para provar um relacionamento entre a mãe do menor e o suposto pai.

 

RESULTADOS DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE

investigação de paternidade

Nos casos em que se tem o sucesso da investigação de paternidade, o nome do pai será colocado na certidão de nascimento e será reconhecido o direito à herança do envolvido.

Além disso, segundo a lei, deve ser paga a pensão alimentícia desde a citação do investigado até a maioridade do filho.

Se o pai do envolvido já tiver falecido, o exame de DNA será feito com os parentes mais próximos. Mas se é digno de nota que qualquer um tem o total direito de recusar.

Caso eles decidam por fazer e a paternidade por fim venha a ser comprovada, o filho terá o direito em cima de todos os bens do seu pai reconhecido.

O tempo que cada investigação leva, tem fatores diretamente ligados a complexidade de cada caso.

Se acaso for do pai assumir de forma espontânea a sua responsabilidade legal, todo o processo será feito de uma forma mais rápida.

Porém, caso isso não ocorra a situação pode chegar a levar meses e em alguns casos, até por alguns anos, sendo que durante esse período será realizado várias audiências.

 

QUALIDADE DO SERVIÇO E DO PROFISSIONAL

Com certeza você não faria uma cirurgia delicada com qualquer médico, não é? Da mesma forma, uma investigação de paternidade não pode ser deixada na mão de qualquer pessoa.

Visto que ela se torna um assunto muito importante e delicado para quem está envolvido, seja ela a mãe da criança ou a própria pessoa em busca da sua família biológica.

Antes de qualquer coisa, em um primeiro contato com o detetive é sempre muito importante, saber bem o local onde você está procurando e a forma de trabalhar de qualquer profissional que escolha.

Também é prudente que ninguém saiba que você está tendo contato com detetive, isso pode pôr em riscos toda a investigação e estragar o processo que esteja fazendo.

Zele pela sua própria segurança pessoal, então tome cuidado com as informações que irá passar por meio do telefone.

O mais correto é que se encontre o detetive pessoalmente para ter essa conversa, sendo assim, mantenha a discrição ao fazer isso, como já foi abordado.

Contar para as pessoas que você está em busca de um detetive ou que está tendo contato com ele, pode pôr um fim a sua investigação sem nem ao menos descobrir algo ou ter uma única resposta.

Para finalizar, sempre lembre de exigir do detetive que você vai escolher para investigar seu caso de um contrato e provas, todos os que são detetives e que são profissionais devem fazer seus contratos de serviço para poder deixar de forma documentada tudo o que foi feito e investigado para a realização final do processo.

No normal, essa documentação costuma ter os dados pessoais do detetive, quais são os tipos de provas que foram coletadas durante o processo de investigação, a duração desse processo, também os locais que foram investigados, entre outros aspectos.

Sendo assim, se você está à procura de um detetive particular, saiba que é importante analisar todos esses aspectos que foram citados acima.

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